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27 de Junho de 2016, versão 1.0

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os produtos e serviços oferecidos pelo Medportal Soluções Educacionais Ltda. - EPP (“Medportal”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.784.446/0001-08, com sede na Rua São Bento, 9, 11º andar - Centro – CEP 20.090-010, Rio de Janeiro – RJ, proprietária do portal www.medportal.com.br (“Site”).

Por favor, leia com atenção nossa política de privacidade (“Política”) para conhecer os recursos do Site, bem como as condições em que suas informações pessoais poderão ser utilizadas. Esta Política é parte integrante dos Termos e Condições de Acesso e Uso (“Termos”).

Dúvidas sobre a presente Política de Privacidade podem ser esclarecidas através de contatos com o e-mail: faleconosco@medportal.com.br.

Ao acessar o Site, você concorda com os termos e condições abaixo:

OBTENÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES

Nós podemos coletar os seguintes tipos de informações:

Informações que você fornece – Quando você contrata serviços do Medportal, nós solicitamos as suas informações pessoais tais como nome completo, telefone para contato, endereço de email e CPF. Estes elementos somente serão utilizados por Medportal para melhorar seus processos de identificação, apresentação de serviços, envio de notificações, autenticação e informações sobre a conta ou aulas ou cursos ministrados, avisos sobre violações aos Termos e outras comunicações que Medportal considerar necessárias.

Medportal poderá utilizar o seu endereço de e-mail para o envio de newsletters e oferta de cursos relacionados às áreas de interesse indicadas por você. A qualquer momento você poderá retirar a sua inscrição para o envio de newsletters e oferta de cursos.

Medportal não compartilhará as informações pessoais prestadas por você com terceiros sem a devida anuência. Apenas dados de e-mail poderão ser divulgados a parceiros do MedPortal, com o estrito fim de cumprimento de contratos com terceiros anunciantes e contratantes. Medportal compromete-se a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais, e não comercializará ou alugará as suas informações pessoais. Se decidirmos utilizar essas informações para alguma outra finalidade diferente da original, pediremos o seu consentimento antes.

Medportal utiliza cookies e softwares de monitoramento para prover a você a melhor navegação possível, baseado em suas necessidades, e para pesquisas internas. Esses cookies não coletam informações pessoais, apenas informam preferências de uso e de navegação de um, além de prover ao Medportal estatísticas e dados para aprimorar seus serviços.

Medportal poderá registrar, entre outras: (i) endereço IP de acesso; (ii) ferramentas e funcionalidades acessadas por você; (iii) datas e horários de cada ação e de acesso a cada ferramenta do Site; e (iv) informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegadores, entre outros programas de computador.

Medportal manterá em seu banco de dados todos os seus registros de acesso, por até 6 (seis) meses, conforme o Art. 15 da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet).

Medportal também poderá utilizar cookies em seus serviços de publicidade para ajudar anunciantes e editores a veicular e gerenciar anúncios na web, além de serviços e funcionalidade gratuita de controle de conversões do Google AdWords.

Outros sites – Esta Política de Privacidade aplica-se apenas aos serviços do Medportal. Não controlamos os sites referidos nas aulas ou cursos disponíveis no Medportal, tampouco o sistema de gestão de pagamentos das Intermediadoras de Pagamento, conforme definidas nos Termos. Esses outros sites podem enviar seus próprios cookies ou outros arquivos para o seu computador, coletar dados ou solicitar informações pessoais.

As suas informações serão armazenadas, sob sigilo, em um servidor seguro e somente poderão ser acessadas através de uma senha pessoal. Você poderá atualizar, adicionar ou até mesmo excluir, a qualquer tempo, quaisquer informações que tenham sido transmitidas à Medportal.

Se o Medportal ou qualquer de suas coligadas ou controladas for(em) envolvido(s) em uma fusão, aquisição ou alguma outra forma de alienação de alguns ou todos os seus ativos, garantiremos a confidencialidade de todas as informações pessoais envolvidas nessas transações e enviaremos uma notificação antes que as informações pessoais sejam transferidas e submetidas a uma política de privacidade aditada.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Medportal segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a sua segurança. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, Medportal não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas.

Tomamos medidas de segurança adequadas para nos proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. Limitamos o acesso às informações pessoais aos funcionários, contratantes e agentes do Medportal e da Medportal Soluções Educacionais Ltda. -EPP. que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las. Essas pessoas estão comprometidas com as obrigações de confidencialidade e sujeitas às sanções cíveis e criminais aplicáveis caso não cumpram essas obrigações.

ACESSO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Quando você usa os serviços do Medportal, poderá ter acesso às suas informações pessoais, seja para corrigir os dados se estiverem incorretos, seja para excluir esses dados quando você solicitar caso a retenção dos dados não seja exigida por lei ou por fins comerciais legítimos. Pedimos que você se identifique e as informações que devem ser acessadas, corrigidas ou removidas antes de processar essas solicitações. Podemos recusar o processamento das solicitações que sejam exageradamente repetitivas ou sistemáticas, que exijam um esforço técnico desproporcional, prejudiquem a privacidade de outros, que sejam impraticáveis (por exemplo, solicitações referentes a informações localizadas em fitas de backup) ou para as quais o acesso não seja exigido de outra forma. De qualquer maneira, quando fornecemos acesso e correção de informações, esse serviço é gratuito, a não ser que a solicitação exija um esforço desproporcional. Por causa da forma como mantemos certos serviços, após você excluir as suas informações, poderá levar um certo tempo até que as cópias residuais sejam excluídas dos nossos servidores ativos, fazendo com que elas permaneçam em nossos sistemas de backup.

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. Publicaremos todas as alterações da Política de Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque, incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações da Política de Privacidade.

Acordo de Nível de Serviço (“SLA”)

  1. O Medportal obriga-se a prestar o suporte ao Contratante nos prazos avençados neste SLA, garantindo uma disponibilidade mensal de 95% (noventa e cinco por cento) no horário contratado e/ou à meta para tratativas de incidentes de 90% (noventa por cento).

  2. Os serviços de suporte técnico serão prestados pelo Medportal, mediante acionamento do Contratante através de e-mail. Os atendimentos ocorrerão em dias úteis, de segunda-feira à sexta-feira, no período das 09:00 às 18:00 horas, horário de Brasília, podendo contudo, serem prestados em período diverso, mediante prévia solicitação do Contratante, sendo esses serviços cobrados conforme tabela de preços vigente na ocasião da solicitação de tais serviços.

    1. O Contratante deverá fornecer ao Medportal, se necessário,acesso remoto aos seus servidores para que o Medportal faça asdevidas manutenções, acessos e intervenções.

  3. A vigência deste documento será em consonância com o Contrato de Prestação de Serviços entre o Medportal e o Contratante.

  4. Termos técnicos definidos citados neste SLA:

    • Incidente: qualquer evento que não seja parte da operação padrão de um serviço e que cause interrupção ou redução na qualidade daquele serviço.
    • Prioridade: para cada incidente é atribuída uma prioridade, da qual será determinado o tempo de resolução do incidente. As prioridades são classificadas da seguinte forma:
      • ALTA: indisponibilidade total de qualquer serviço listado no escopo deste ou a paralisação de uma funcionalidade crítica do sistema para o Usuário.
      • BAIXA: demais situações que não se enquadram na classificação ALTA.
    • Solução paliativa: solução de contorno para resolução de um incidente.
    • Solução definitiva: solução do problema.
    • Pesquisa de falha: Solução a ser executada para a correção definitiva de um problema em aberto.

      Essa atividade é realizada pela equipe técnica do Medportal. Dentre as atividades realizadas para a pesquisa de falha estão: análise do problema, desenvolvimento da solução e testes de sistema.

  5. O SLA aqui definido aplica-se individualmente ao acesso ao AVA, nos termos da Licença de Uso.
  6. O que não faz parte deste SLA:
    1. Soluções de software e Infraestrutura do Contratante e/ou do Usuário. Equipamentos e/ou softwares que sejam de propriedade da Contratante e/ou do Usuário que tenham causado algum incidente no serviço. Pode-se citar como exemplo, roteadores, hubs, firewalls, switches, proxies. Entende-se também que caso existam equipamentos em que o Medportal não tenha acesso, tais como hospedagem em nuvem, não serão considerados para efeito de SLA.
    2. Implementações de manutenções corretivas e evolutivas que o Medportal disponibilizar para o Contratante e que não foram colocadas em ambiente de produção ou não passaram pelo ambiente de homologação.
    3. Indisponibilidade de fontes de terceiros, sejam públicas ou privadas.
  7. Tratativa de incidentes
    1. A tratativa de incidentes se aplica quando é identificado um incidente e/ou problema que afeta diretamente os serviços contratados.
    2. É definida uma meta de 90% (noventa por cento) referente ao tempo médio de resolução dos incidentes, ou seja, no mínimo 90% (noventa por cento) de todos os incidentes devem ser encerrados dentro do tempo de resolução definido.
    3. A tabela abaixo apresenta os tempos por nível de prioridade para tratativa de incidentes:
      PrioridadeTempo
      ALTASolução paliativa: 4 horas
      Solução definitiva: 8 horas
      BAIXASolução paliativa: 24 horas
      Solução definitiva: dependendo do resultado da pesquisa de falha.
    4. A tabela abaixo representa o tempo de resolução (resolution time) contratado para conclusão de incidentes reportados pelo contratante:
      Nivel 12,00 (dias úteis)
      Nivel 23,00 (dias úteis)
      Nivel 35,00 (dias úteis)
  8. Escalonamento
    1. Segue a tabela de escalonamento, para tratativa de incidentes e esclarecimento de dúvidas. O cliente poderá acionar nosso suporte via e-mail atingindo nosso primeiro nível de acordo de serviço. Os níveis 2 e 3 só podem ser acionados pelo nosso time interno, seguindo critérios de nosso processo de atendimento ao cliente.
      NívelContato
      1. Nível 1suporte@medportal.com.br
  9. Tabela de disponibilidade
    PeríodoHorário% Disponibilidade
    Seg-Sex, exceto feriados09:00 - 18:0095
    1. As atividades previamente programadas pela equipe técnica da Contratante ou Medportal, bem como as atividades de manutenção diária do sistema, não são contempladas no índice de disponibilidade apresentado nas tabelas acima. O Medportal realizará manutenção programada dos sistemas e servidores por ela mantidos ou contratados periodicamente, e sempre avisará a Contratante por email enviado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência sobre tais eventos, em que o acesso dos Usuários às Vídeo-aulas e/ou Material de Apoio poderá ser interrompido.
    2. A Contratante compromete-se a colaborar com a contratada no que for necessário para o bom andamento das manutenções programadas.
    3. Em casos de atualização emergenciais, como pacotes de segurança de sistema operacional, aumento de infraestrutura não programada, o Medportal poderá realizar interrupção do serviço mediante aprovação do cliente, não havendo a necessidade de informação de 24 horas de antecedência.
  10. Exclusões: Especificamente no que respeita aos serviços que eventualmente venham a ser subcontratados pelo Medportal, tais como a armazenagem de arquivos e disponibilização de fluxo de mídia (streaming), os níveis de serviço garantidos serão idênticos àqueles estabelecidos nos contratos e termos de uso dos referidos serviços.